Fundos Patrimoniais: um novo modelo de financiamento para universidades

Uma prótese de baixo custo feita com impressora 3D, um foguete que ganhou competição internacional, uma antena 5G e um laboratório de ciência de dados com tecnologia de ponta são alguns dos projetos que foram financiados com recursos do Fundo Patrimonial Amigos da Poli, uma associação que capta recursos para a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) para incentivar a inovação e o desenvolvimento de tecnologias na faculdade. Fundado em 2009 por um grupo de ex-alunos, o fundo conta hoje com um patrimônio de 31 milhões de reais, tem um modelo de governança robusta e transparente e vem servindo de modelo para outras universidades brasileiras. 

O Amigos da Poli se inspirou no modelo de financiamento das universidades americanas, que tem mais de 600 bilhões de dólares em fundos patrimoniais. A Universidade de Harvard lidera o grupo com patrimônio de mais de 38 bilhões de dólares, seguida pela Universidade do Texas e pela Universidade de Yale, ambas com patrimônios em torno de 30 bilhões de dólares. Se os patrimônios desses endowments (fundos patrimoniais) já chamam atenção, seus impactos na vida acadêmica são igualmente impressionantes. Esses fundos têm suma importância para as universidades por garantirem estabilidade, continuidade das atividades acadêmicas e de pesquisa, por sua aplicação em melhorias no espaço físico, fundos de bolsas, desenvolvimento de tecnologias, inovação e demais investimentos. O patrimônio robusto das universidades americanas também reflete no índice de competitividade dos EUA, uma vez que desenvolvem tecnologias, patentes, incubam startups e com isso fortalecem a economia.

Pioneiro no Brasil e atualmente maior fundo patrimonial de uma universidade brasileira, o Amigos da Poli já financiou 113 projetos propostos por alunos, professores e funcionários, por meio de processo seletivo via edital. O escopo dos projetos financiados é amplo e vai de pesquisa e desenvolvimento tecnológico a projetos em educação e ensino da engenharia. Um dos projetos apoiados, "Desenvolvimento Integrado de Produtos", resultou na criação de uma nova disciplina na Poli em parceria com a Universidade de Stanford. O projeto teve um efeito multiplicador gigantesco: prêmios conquistados, registros de novas patentes e criação de startups. Já o "Projeto Júpiter", com foco em desenvolvimento de tecnologia aeroespacial, já envolveu 80 alunos, desenvolvendo protótipos de foguetes que participaram das maiores competições do mundo de foguetes universitários. Um dos participantes desse projeto, Rafael Nass de Andrade, 23, ganhou um concurso do Elon Musk e está hoje na Alemanha desenvolvendo o Hyperloop, um tipo de transporte a vácuo.

Os resultados têm sido promissores. Segundo Lucas Sancassani, diretor presidente do Amigos da Poli, "o investimento na engenharia é um dos maiores vetores de crescimento para um país, pois permite elevar o patamar do desenvolvimento científico e tecnológico".

O endowment da Poli inspirou a criação de vários outros fundos patrimoniais em universidades. Paula Fabiani, Diretora Presidente do IDIS, que coordena a Coalizão Pelos Fundos FIlantrópicos comemora: "É crescente o movimento de universidades criando seus fundos patrimoniais, em especial as públicas que se beneficiaram com a aprovação da lei 13.800". Entre as universidades públicas criando fundos patrimoniais vale destacar a FEA, Faculdade de Economia e Administração da USP, a UNICAMP e a UNESP. Também merecem destaque o endowment da Faculdade de Direito da FGV – que tem um foco em bolsas de ajuda de custo – e o endowment da PUC Rio, que tem apoiadores importantes como Armínio Fraga e Pedro Malan e pretende arrecadar R$160 milhões em 5 anos para bolsas de estudo, pesquisa científica e novos cursos. 

Mas ainda há desafios: a cultura de doação no Brasil ainda está se consolidando e, embora o  ambiente jurídico e regulatório tenham avançado, ainda há muita margem para aprimoramento. A lei dos fundos patrimoniais foi sancionada no ano passado, mas os artigos de incentivo fiscal para pessoa física foram vetados. Um dos motivos pelos quais as universidades nos Estados Unidos conseguem arrecadar tantos recursos oriundos de doações privadas são as leis de incentivo fiscal da receita federal america.

Os fundos patrimoniais  de universidades podem ser um caminho importante a ser trilhado nos próximos anos para acelerar a inovação e fortalecer as instituições de ensino superior no Brasil.